O artigo 53 do eca, ao destacar ” o direito de ser respeitado por seus educadores” revela o: A) dever do aluno em respeitar o educador. B) direito do aluno à qualidade da escola. Segundo o eca, “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Direito de ser respeitado por seus educadores; As crianças que vivem em situações vulneráveis ficam muito mais expostas às situações de risco que as impedem de participar e de desfrutar dos direitos contidos no artigo 31 do eca como: Direito ao brincar, ao lazer, ao descanso, à cultura, às artes e à convivência com seus pares, participando ativamente da vida comunitária do seu entorno. Além disso, de acordo com a lei 8069/90 atualizada, os direitos fundamentais que devem ser analisados com cautela para sua prova são: Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade;

Direito à vida e à saúde; Direito à convivência familiar e comunitária; Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; E direito à profissionalização e à proteção ao trabalho. Direito à identidade e ao convívio familiar. Toda criança será registrada imediatamente após seu nascimento e terá direito, desde o momento em que nasce, a um nome, uma nacionalidade e, na medida do possível, a conhecer seus pais e a ser cuidada por eles. O estado deverá zelar para que a criança não seja separada dos pais contra a. Contextualizando o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer art. Esses direitos são previstos no eca como forma de garantir o desenvolvimento de uma sociedade civilizada, e é através da educação e da cultura que nos tornamos a criança e o adolescente de hoje no adulto capaz de agregar valores na sociedade em que se insere amanhã, assim, a criança e ao adolescente é conferido o direito de fazer matrícula em estabelecimento. O direito ao lazer, para crianças tido como um ato de diversão, deve ser visto por pais, educadores e responsáveis como uma coisa séria.

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Para o estatuto da criança e do adolescente (eca), é considerada criança a pessoa até doze anos de idade, e a mesma legislação estabelece como um direito o acesso ao lazer. No entanto, a efetivação do direito à saúde da criança e do adolescente é um dos deveres que incumbe à família, conforme artigo 4º do eca: 4º é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à. Aprofundando o tratamento da questão correspondente a infância e juventude brasileira. 5º nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Olá pessoal, nessa videoaula vamos resumir o que o ECA nos diz a respeito do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.

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“o adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros: I) respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento; Ii) capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. ” direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno. Dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. 4º é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à. Esse será o dia em que a turma irá celebrar o direito ao lazer. O estatuto da criança e do adolescente (eca) foi instituído pela lei 8. 069 no dia 13 de julho de 1990, durante o mandato do então presidente fernando collor. São 28 anos do marco legal e regulatório que representa um passo importante do brasil no intuito de apressar o passo perante a comunidade internacional em prol dos direitos humanos e que menciona o esporte. Direitos e deveres absoluta prioridade à efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

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